Foto: Kauane Fão Folgerini (Arquivo Pessoal)/
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira um pedido para que o governo do Estado avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar, no Estado, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos.
O ofício, encaminhado à Fepam e às Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi expedido no âmbito do inquérito civil instaurado para apurar as causas da mortandade de abelhas no Estado. O inquérito apurou que coletas feitas em 32 municípios gaúchos mostraram que em torno de 400 milhões de abelhas morreram no Estado entre outubro do ano passado e março deste ano.
O Laboratório do Ministério da Agricultura no Estado (Lanagro) detectou agrotóxicos em 38 das 42 amostras de abelhas mortas em cidades gaúchas. Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura (Seap), os técnicos coletaram amostras e descartaram que a mortandade de enxames ocorreu por outras doenças, ficando a conclusão de que foi por agrotóxicos. Aqui na região, os exames acharam, nas abelhas, a presença de fipronil (usado para matar formigas em lavouras de soja) e outros agrotóxicos em amostras das cidades de Santiago, Nova Esperança do Sul, Mata, São Vicente do Sul e Capaçava do Sul, enquanto em Cruz Alta e São Gabriel, foram achados outros defensivos. Em Itacurubi, foi achado só fipronil.
Na Riachuelo, trânsito é liberado para carros
Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, em junho deste ano, o MP propôs que as empresas produtoras do inseticida suspendessem voluntariamente a comercialização da modalidade foliar do produto, a exemplo da Basf. Apenas a Nufarm concordou.
- O fato é significativo porque, mesmo que outras tantas não concordassem com a proposição ancorada apenas na questão de que o princípio ativo possui registro, duas das maiores produtoras reconhecem, especificamente pela mortandade de abelhas, os danos que a versão foliar do Fipronil representa. Impõe-se avançar na limitação da sua comercialização e uso, especialmente às vésperas do início da safra - destacou Saltz no pedido de suspensão.
No pedido, o MP lembra que há outras formas de uso do inseticida em questão, além de outros tantos princípios ativos com finalidade idêntica que não apresentam risco à produção agrícola.
- A necessidade é de prevenir novos danos ambientais irrecuperáveis derivados da aplicação do produto nesta modalidade - disse.(Com informações do Ministério Público do Estado)
